Boas Práticas Regulatórias

As melhores decisões públicas

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Indicação de dirigentes

Transparência da indicação de dirigentes para agências reguladoras

 

Para garantir que as melhores decisões sejam tomadas, é fundamental garantir que as pessoas certas estejam nos lugares certos.

Damos ampla publicidade às indicações feitas pelo Poder Executivo ao mesmo tempo em que as submetemos à avaliação de especialistas em regulação e seus temas. Informamos os resultados a todos afetados e envolvidos, tomadores de decisão, opinião pública, regulados, reguladores e consumidores.

Monitoramento de qualidade regulatória

Algumas decisões são de grande impacto para a sociedade, seja porque limitam sua liberdade, impõem custos ou tratam de temas justiça, segurança e outros.

 

Criamos um método para avaliar se foram feitos todos os estudos, análises e avaliações necessários para tomar a melhor decisão possível.

 

Não se trata de dizer se uma decisão é boa ou ruim, mas sim se todas as etapas necessárias foram mesmo cumpridas.

Educação

Tomar as melhores decisões requer também que reguladores e membros da sociedade civil estejam preparados para cumprir seus papéis.

 

Cidadãos, movimentos, empresas, ativistas e lobistas devem estar preparados para participar de um debate construtivo baseado em dados e informações.

 

Reguladores e tomadores de decisão, de seu lado, devem estar preparados para conduzir o processo regulatório, fazer análises e ouvir.

Análise de Indicação de dirigentes

Candidato 1, indicado para diretor na agência xxxxx.

Candidato 1, indicado para diretor na agência xxxxx.

Candidato 1, indicado para diretor na agência xxxxx.

Candidato 1, indicado para diretor na agência xxxxx.

Candidato 1, indicado para diretor na agência xxxxx.

Candidato 1, indicado para diretor na agência xxxxx.

Candidato 1, indicado para diretor na agência xxxxx.

Candidato 1, indicado para diretor na agência xxxxx.

Candidato 1, indicado para diretor na agência xxxxx.

Candidato 1, indicado para diretor na agência xxxxx.

Candidato 1, indicado para diretor na agência xxxxx.

Candidato 1, indicado para diretor na agência xxxxx.

Entenda como funciona

Como a avaliação de dirigentes é feita?

 

A avaliação é feita como se fosse uma contratação para o setor privado. Ela parte da identificação do perfil ideal para cumprir uma determinada função. Procuramos pela combinação certa de experiência e formação. Por exemplo, valorizamos uma formação sólida nos temas regulados ou em regulação em si. Valorizamos também a experiência na área e, em particular, o exercício de papéis de liderança.

Depois, avaliamos o passado dos candidatos para ver se não há algo que possa impedi-lo ou colocar em dúvida seu papel. Identificamos se há conflitos de interesse e até mesmo acusações ou condenações.

As notas médias são publicadas junto com os todos os documentos e métodos utilizados. Caso alguma avaliação seja muito discrepante, ela também é excluída para garantir a confiabilidade dos resultados.

Quem faz as avaliações?

 

A avaliação é feita por pessoas de referência no setor. São voluntários de centros de pesquisa, do setor privado e do público, representantes de consumidores e dos servidores das agências. Esse grupo é mantido anônimo para garantir a maior independência possível.

Para garantir a transparência, por outro lado, todos os documentos, métodos e resultados são publicados.